A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) definiu a inclusão da obrigatoriedade da construção de pontos de apoio ao motorista do transporte rodoviário nos novos contratos de concessão de estradas. As primeiras vias que serão equipadas com os pontos serão a BR-116 e BR-040, nos trechos que cortam o Distrito Federal e Minas Gerais.

Os vencedores dos leilões, que serão definidos no final de dezembro e em janeiro, deverão construir os postos já no primeiro ano de concessão. Os locais serão sugeridos pelas empresas em projeto apresentado até o terceiro mês de concessão e que será avaliado pela Agência.

De acordo com a diretora da ANTT, Natália Marcassa, a proposta de instalação dos pontos de apoio será definida em parceria com o Ministério dos Transportes. “Os locais serão escolhidos levando em consideração o que determina a lei [12.619/12], de que os motoristas precisam fazer uma parada a cada quatro horas. Estamos trabalhando com a distância de 200 quilômetros entre os pontos. Como já existem alguns nas rodovias, as concessionárias terão esses três meses para analisar os existentes e as condições da via”, explica.

A concessionária poderá ter uma compensação financeira para a instalação das paradas, o que não necessariamente implicará em custos para os motoristas, garante a diretora.