Contrato com o consórcio foi assinado, mas o estudo ainda não começou

Iniciada em 2000, a negociação formal entre Brasil e Argentina para a construção de uma nova ponte que ligue os dois países encontrou mais um entrave. Em 2010, a licitação para a escolha da empresa que ficará responsável pelo estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a construção foi realizada, ficando definida a contratação de um consórcio, composto por três empresas argentinas e uma brasileira.

O estudo possibilitará escolher qual cidade da fronteira receberá a ponte. Itaqui, Porto Xavier e Porto Mauá são os municípios que disputam a obra. Em fevereiro deste ano, o contrato com o consórcio foi assinado, mas o estudo ainda não começou.

“Atualmente, existem entraves burocráticos quanto à validade do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) argentino no Brasil. Está sendo feito um aditivo no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que deve ficar pronto até o dia 29 deste mês, para que, assim, se possa iniciar o estudo”, explica Daltro Bernardes, chefe de gabinete de Itaqui.

O valor pago para as empresas será de US$ 495 mil. De acordo com ele, para que elas recebam a verba, é necessário que abram uma conta no Brasil. O problema principal é que, quando o dinheiro for repassado para outro país, o Banco do Brasil terá que cobrar impostos.

“Queremos que os tributos não sejam cobrados, pois os recursos são somente para o pagamento do estudo”, explica Bernardes. O chefe de gabinete espera que, ainda neste ano, a análise da viabilidade comece. Após 230 dias, o relatório deve ser entregue, prevendo também a possibilidade de construção de outras pontes. Estima-se que, após toda a burocracia resolvida, a obra em si demore menos de um ano para ficar pronta, custando cerca de US$ 30 milhões. Segundo Bernardes, pelo valor que os dois países arrecadam com o comércio bilateral, o preço da ponte é insignificante.